Imagine um pai olhando para a prateleira de um mercado no final de um mês qualquer. Cesta básica, R$ 900. Aluguel, R$ 700. Condução, R$ 300. Escola das crianças? Esquece. Lazer? Quase uma piada. E sabe o que ele ganha? R$ 1.518. Isso mesmo, o salário mínimo. Agora, me diga: como é que se vive assim? Não sobreviver, viver.
(Confesso que essa pergunta me atormenta há anos.)
Você já se perguntou se o salário mínimo cumpre, de fato, o que o nome promete?
A resposta parece óbvia, mas talvez não seja tanto.
O salário mínimo nasceu como uma tentativa de garantir o essencial. Um colchão social. Uma espécie de “piso” sobre o qual ninguém deveria cair. Mas quando olhamos para os números atuais e para a vida real das pessoas, esse piso mais parece um chão rachado, com buracos onde milhões de brasileiros continuam caindo, todos os dias.
Será que o salário mínimo ainda faz sentido? Será que ele sustenta ou aprisiona?
O salário mínimo: uma invenção para conter as chamas sociais
O conceito de salário mínimo não surgiu por bondade estatal ou por iluminação súbita dos patrões. Surgiu para conter revoltas.
Austrália, Nova Zelândia, início do século XX. Os trabalhadores estavam se organizando, as ruas começavam a ferver. Londres percebeu o risco e adotou a ideia. Na prática: pague o mínimo para que eles não derrubem tudo.
Interessante, não? Aquilo que hoje tratamos como direito nasceu, em parte, como um mecanismo de controle social.
Aqui no Brasil, Getúlio Vargas surfou a mesma onda. Criou, regionalizou, congelou e manipulou o salário mínimo conforme o jogo político. (Aliás, você já reparou como ele sempre reaparece nas campanhas eleitorais? Uma moeda poderosa para quem sabe jogá-la.)
Na verdade, pensando melhor, o salário mínimo sempre teve um pouco de tudo: direito, manipulação, símbolo, escudo e armadilha.
Um valor que carrega o país nas costas (ou nos joelhos?)
Hoje, o salário mínimo brasileiro é de R$ 1.518.
Mas, segundo o Dieese, ele deveria ser de R$ 7.528,56 para realmente atender às necessidades básicas de uma família, alimentação, moradia, educação, saúde, lazer… tudo aquilo que a Constituição, no seu artigo 7.º, promete com tanto zelo.
Sete mil e quinhentos. Parece ficção, não é? Mas é o número que ecoa quando comparamos o custo de vida com o valor praticado.
Então por que o salário mínimo não é esse?
A resposta, dizem, está na tal produtividade. No medo da inflação. No risco de quebrar o governo.
— Para cada real a mais no mínimo, o governo precisa encontrar cerca de R$ 400 milhões no orçamento., repetem os especialistas como um mantra.
Mas será que esse é o único lado da história?
O dilema que ninguém quer resolver
Elevar o salário mínimo sem aumentar a produtividade? Perigoso. Pode gerar inflação, dizem. Pode provocar desemprego, alertam. Pode sufocar pequenas empresas, argumentam.
Mas manter o salário mínimo achatado? É perpetuar a pobreza, é girar a roda da desigualdade, é dizer ao trabalhador: “É isso, e aprenda a se virar.”
Aliás, será que alguém realmente se vira com esse valor?
Em São Paulo, o piso regional foi ajustado recentemente para R$ 1.804. Um alívio? Talvez. Uma solução? Longe disso.
O aumento do salário mínimo sempre foi, e ainda é, uma faca de dois gumes. Quem defende aumentos substanciais frequentemente é acusado de populismo. Quem prega cautela é tachado de insensível.
Eu mesmo oscilei entre esses dois polos por muito tempo. (Na juventude, acreditei piamente que aumentar o mínimo resolveria tudo. Hoje, reconheço as rachaduras dessa crença.)
Mas será que existe mesmo um caminho do meio?
E se estivermos perguntando errado?
E se o problema não for o valor do salário mínimo, mas o que esperamos dele?
Talvez devêssemos perguntar: por que aceitamos que o mínimo seja tão mínimo?
O mínimo deveria ser o suficiente para que uma família vivesse com dignidade. Isso não é luxo. É o básico. (Aliás, quem decidiu que o básico deveria ser tão baixo?)
Quando uma sociedade naturaliza um salário mínimo que mal cobre a comida e o transporte, talvez o problema não esteja apenas na política econômica, mas na forma como enxergamos o outro.
A verdade é que o salário mínimo, como construímos até aqui, é um sintoma, não a doença.
Uma armadilha silenciosa (que pode engolir qualquer um)
A cada ano, milhões de brasileiros giram a roleta da precariedade, esperando que o salário mínimo, ou algo próximo disso, lhes dê um fio de segurança. Mas a roleta é viciada.
O custo de vida sobe. Os preços disparam. O aluguel engole salários. E o mínimo… rasteja.
É como tentar encher um balde furado. Corre-se, trabalha-se, aperta-se, e a água continua vazando.
Curioso como, em uma sociedade tão conectada, ainda há quem pense que isso não os afeta. Mas, no fundo, afeta sim.
Um salário mínimo defasado cria um mercado de consumo enfraquecido. Uma economia trôpega. Um ciclo vicioso de baixa escolaridade, baixa renda, baixa qualidade de vida.
Talvez você mesmo, que me lê agora, esteja mais próximo dessa realidade do que imagina.
O que poucos dizem sobre o salário mínimo
E aqui vem uma provocação: talvez o debate sobre o salário mínimo esteja envelhecendo mal.
Ficamos presos entre aumentar ou não aumentar, mas será que não deveríamos estar discutindo como criar novas formas de proteção social além do salário mínimo?
Renda básica universal? Modelos híbridos? Salários mínimos por setor com contrapartidas fiscais diferenciadas?
(Eu sei, soa utópico. Mas a utopia de hoje, às vezes, é a política pública de amanhã.)
A discussão precisa evoluir. O mundo do trabalho já mudou. O salário mínimo, não.
Freelancers, aplicativos, microempreendedores, como encaixar essas novas realidades num modelo tão rígido?
Talvez estejamos medindo o problema com uma régua antiga.
Agora, pensando bem… será que não somos nós que estamos com medo de mudar as perguntas?
O mínimo nunca deveria ser o limite
O salário mínimo deveria ser um ponto de partida, não uma sentença perpétua.
Mas no Brasil, para milhões, ele virou teto. Virou jaula. Virou aquilo que você precisa aceitar para não cair ainda mais.
(Quem nunca ouviu um “pelo menos você tem um salário mínimo” como se fosse uma vitória?)
Você já se perguntou quantas potencialidades foram perdidas porque alguém ficou preso nesse mínimo?
Quantas crianças deixaram de estudar? Quantas ideias ficaram na gaveta? Quantos futuros morreram antes mesmo de nascer?
O mínimo não deveria ser o suficiente para sobreviver, deveria ser o suficiente para começar a sonhar.
E é aqui que tudo se conecta com aquela prateleira do mercado, com aquele pai fazendo contas que nunca fecham.
Aquela história, talvez, seja a sua também. Ou pode ser a minha.